A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciará na próxima 6ª feira (7.ago.2026) as discussões sobre a desconcentração do mercado brasileiro de gás natural. O tema foi incluído na pauta da próxima reunião do colegiado, divulgada nesta 6ª feira (31.jul.2026). Leia a íntegra do (PDF - 217 kB).
A iniciativa é popularmente conhecida no setor como gas release, e pressupõe a venda obrigatória de parte do gás natural de agentes dominantes de mercado, como a Petrobras, para reduzir concentração, ampliar concorrência e baratear o insumo industrial. Sob relatoria do diretor Pietro Mendes, a diretoria da ANP avaliará um relatório sobre a AIR (Análise de Impacto Regulatório) e decidirá sobre a abertura de audiência e consulta pública sobre a minuta que estabelece o programa.
A implementação da abertura do mercado de gás natural está na Lei 14.134 de 2021, conhecida como Nova Lei do Gás. A legislação ainda está em fase de regulamentação.
