Justiça libera empresas de IA a comprarem e destruírem livros para treinar algoritmos

Uma decisão da Justiça dos Estados Unidos abriu um precedente ao considerar legal que empresas de inteligência artificial comprem livros físicos, destruam os exemplares após a digitalização e utilizem as cópias digitais para treinar modelos de linguagem. No caso envolvendo a Anthropic, o juiz entendeu que a prática pode ser enquadrada como fair use (uso aceitável), desde que haja a compra legal da obra física e sua destruição após a criação de uma única cópia digital.

A interpretação foi apresentada no processo Bartz v. Anthropic PBC, movido pelos autores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson. Embora a ação tenha resultado em um acordo de US$ 1,5 bilhão relacionado a cerca de 500 mil livros, o processo apontava que a Anthropic havia baixado aproximadamente 7 milhões de obras de bibliotecas piratas, como Libgen e PiLiMiL. A decisão também consolidou a legalidade da destruição de exemplares físicos para alimentar algoritmos. 

Segundo esse entendimento, após adquirir e destruir o livro, a empresa controla os dados digitais gerados, sem que os autores possam decidir sobre o uso desse material no treinamento de ferramentas de IA.

O precedente também repercutiu no mercado editorial. Segundo o jornal The Telegraph, houve um aumento atípico na compra de livros raros e fora de catálogo por empresas de tecnologia para digitalização.