BRASÍLIA - O Congresso Nacional destinou menos de 1% do total das emendas parlamentares para ações voltadas à infância e à adolescência nos últimos três anos. Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados do Siga Brasil, mostra que, entre 2024 e 2026, o percentual destinado a esse público não ultrapassou 0,9%.
Em 2026, foram autorizados R$ 208,84 milhões para ações voltadas a crianças e adolescentes, o equivalente a 0,4% dos R$ 51,5 bilhões previstos em emendas parlamentares. No ano anterior, o percentual foi de 0,91%, enquanto, em 2024, ficou em 0,76%.
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O estudo também aponta que, das 41 ações orçamentárias classificadas como exclusivas para crianças e adolescentes, apenas 11 receberam emendas parlamentares no período analisado.
Recursos para a infância
Segundo o levantamento, a maior parte das emendas destinadas à infância e à adolescência foi direcionada para ações de educação básica pelo Congresso.
Ainda assim, os valores são considerados reduzidos. Uma das ações previstas no plano plurianual da educação básica recebeu R$ 34,85 milhões somando os três anos analisados, montante inferior aos cerca de R$ 40 milhões que, em média, um deputado federal recebe anualmente para indicar emendas parlamentares.
Atualmente, crianças e adolescentes representam mais de 26% da população brasileira.
