O campeão do BBB 24, Davi Brito, 23, anunciou o casamento com a companheira, Emily Araujo, nesta terça-feira (28). Desde então, algumas polêmicas envolvendo a mãe e a irmã do ex-BBB vieram à tona.
No entanto, após a repercussão, o que chama a atenção agora é a suspeita de que Davi Brito não tenha se casado oficialmente. Isso porque o espaço em que ele tirou as fotos com o documento em mãos, o Cartório Catizane, 8º Tabelionato de Notas de Salvador, não realiza casamentos.
A informação foi levantada inicialmente pelo jornalista Chico Barney, do UOL, e apurada pela CNN Brasil. Segundo o advogado familiarista Luiz Mantovani, “o Cartório de Notas não é apto a realizar casamento civil, apenas lavrar escrituras públicas como é o caso da união estável que é um ato declaratório de que o casal decidiu se unir para constituir um núcleo familiar”.
Em conversa com a CNN Brasil, o especialista explicou que o único cartório autorizado a celebrar casamento civil no Brasil é o CRCPN (Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais).
Com isso, surge a especulação de que o suposto casamento não seja de fato válido no papel. No entanto, Mantovani explica que a união estável já é amplamente equiparada ao casamento em termos jurídicos.
“Socialmente o público ainda acredita que o casamento esteja acima da união estável, o que se deve muito mais a um apego do brasileiro a um instituto tradicional do que a questões jurídicas e burocráticas propriamente ditas”, explica ele.
