A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (31), alterações no projeto de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).
O relatório final do projeto já havia sido aprovado pela diretoria da agência em abril. Desde então, porém, o Ministério dos Transportes solicitou mudanças na modelagem para adequá-la às novas diretrizes da política pública ferroviária. Com isso, o projeto foi reformulado para incorporar novas prioridades de investimento e incluir estudos de viabilidade para empreendimentos que deverão ser apresentados em até dois anos.
Em razão dessas modificações, a proposta ainda não foi encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa necessária viabilizar a renovação antecipada do contrato.
O prazo da concessão da VLI, atual operadora da ferrovia, termina oficialmente em 31 de agosto deste ano. Diante do atraso provocado pela reformulação do projeto, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmou à CNN que o contrato será prorrogado de forma extraordinária.
Com isso, a VLI permanecerá responsável pela operação da FCA pelos próximos dois anos, mantendo as condições previstas no contrato original. Caso o TCU conclua a análise da renovação antecipada antes desse prazo, a prorrogação será encerrada antecipadamente e passará a vigorar o novo contrato de concessão.
