Justiça dá seis meses para Viana desativar lixão clandestino
A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Viana, na Baixada Maranhense, encerre, em até seis meses, um lixão clandestino instalado em uma área reivindicada pelo povo indígena Akroá-Gamella. O território está em processo de demarcação.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) em uma ação civil pública. Além da desativação do lixão, o município deverá recuperar a área degradada e regularizar a gestão dos resíduos sólidos produzidos na cidade.
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O lixão funciona no povoado Tabareuzinho/Cavacos, dentro dos limites da Terra Indígena Taquaritiua, segundo o MPF.
Fiscalizações realizadas entre 2023 e 2025 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) identificaram o funcionamento de um depósito de lixo a céu aberto no local.
Durante as vistorias, foram encontrados resíduos domésticos e hospitalares, como seringas, frascos de soro e outros materiais usados em serviços de saúde.
Os fiscais também registraram:
queima irregular de lixo;
produção de chorume sem tratamento;
risco de contaminação do solo e da água;
presença de moscas, urubus e outros animais transmissores de doenças;
ausência de licenciamento ambiental.
Justiça Federal manda fechar lixão em área reivindicada por indígenas em Viana, na Baixada Maranhense
