Dois peixes dourados mantidos na vitrine de um restaurante local de sushi em Buenos Aires, apelidades de Maggie e Fede, foram resgatados após uma denúncia de maus-tratos feita por uma organização de proteção animal.
O Santuário Jaulas Vazias, que abriga mais de 200 animais resgatados, registrou uma denúncia com base na violação da Lei 14.346, que pune maus-tratos a animais na Argentina.
A instituição defende a igualdade de consideração para todos os seres sencientes, ou seja, aqueles que possuem capacidade de sentir sensações e emoções de forma consciente.
Após investigação, a Justiça chegou à conclusão de que Maggie e Fede se encaixam nessa categoria, afirmando que eles não são objetos e possuem direitos.
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Essa classificação jurídica inovadora estabelece que os peixes são indivíduos que possuem direitos fundamentais e sensibilidade.
“As condições em que os dois peixes estavam mantidos eram verdadeiramente deploráveis; eles ficavam diretamente expostos ao sol e as pessoas que passavam e batiam no vidro, e parecia que eram deixados ali expostos o dia todo”, afirmou Matías Trufero, membro do Santuário.
O caso resultou na transferência dos animais para um ambiente adequado, garantido a eles uma nova vida em um aquário apropriado.
