O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta 5ª feira (30.jul.2026) resolução com as diretrizes para os primeiros leilões de gás natural da União. A medida estabelece a realização de certames de curto prazo, de 2026 a 2030, e de longo prazo, de 2030 em diante.
A PPSA (Pré-Sal Petróleo) será responsável por organizar os leilões, que ofertarão ao mercado a parcela de gás natural da União proveniente dos contratos de partilha do pré-sal administrados pela estatal. A decisão oficializa a empresa como agente comercializador do gás da União. Leia a íntegra da resolução (PDF - 343 kB).
A resolução cria as condições regulatórias e comerciais para a abertura do mercado de gás natural, promessa da gestão do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e medida aguardada pelos agentes do setor.
Atualmente, a parcela de gás natural pertencente à União é adquirida pela Petrobras por meio de contratos antigos e a preços reduzidos. Com o novo arranjo, o governo poderá direcionar esse gás diretamente ao mercado, atendendo setores industriais estratégicos que dependem do insumo, como as indústrias de fertilizantes e o polo químico. A expectativa é estimular a concorrência e reduzir os preços.
