O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que reestrutura a política de comercialização do gás natural da União e autoriza a realização de leilões de curto e de longo prazo pela PPSA (Pré-Sal Petróleo). Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas regras poderão reduzir em mais de 50% o custo do insumo.
A decisão confirma informação antecipada pela CNN de que o governo preparava dois modelos de leilão. O certame de curto prazo contemplará o período de 2026 a 2030. Já o de longo prazo abrangerá contratos a partir de 2030.
A norma altera a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, e estabelece diretrizes para que o gás pertencente à União seja ofertado em bases econômicas e a preços considerados competitivos.
Com a mudança, a PPSA poderá vender diretamente o gás natural da União no mercado livre, com prioridade para segmentos industriais intensivos no uso do insumo. Entre os setores citados pelo governo estão as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a expectativa do MME é ampliar a oferta disponível no mercado, estimular investimentos produtivos e reduzir os custos enfrentados pela indústria brasileira.
“Desta forma, não apenas atendemos a uma demanda de longa data de vários agentes da indústria nacional, damos também ao gás natural da união uma destinação de política pública.
