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Brasil 30/07/2026 às 10:48

Aprosoja propõe mudanças em regras do endividamento rural

Aprosoja propõe mudanças em regras do endividamento rural

A Aprosoja Brasil, associação que representa produtores rurais, quer modificar a proposta do governo que trata do endividamento rural. A entidade enviou nesta quarta (29), ao Ministério da Fazenda, Dario Durigan, um ofício com seis sugestões de melhorias aos textos editados, nas últimas semanas.

Os pontos fazem referência tanto à Medida Provisória (MP) nº1.376 de 15 de julho de 2026 quanto à Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.330 de 23 de julho de 2026.

A Aprosoja Brasil sugere que Condomínios Rurais de Produção sejam incluídos na possibilidade de obter até R$ 50 milhões em crédito. Atualmente, a Resolução CMN estabelece que apenas cooperativas podem pleitear o montante junto às instituições financeiras. Na redação vigente, há exclusão de produtores médios que atuam em conjunto nos estados onde não há cooperativas em funcionamento.

Em relação à efetividade das renegociações, a entidade recomenda que o limite de crédito disponível para produtores de maior porte que não tiveram problema climático, mas de renda - nominados nos normativos como “demais produtores rurais” - passe de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões.

A entidade sustenta que a maior parte das dívidas com problema está nessa faixa de produtores. “A entidade busca, assim, por uma solução mais condizente com a realidade do endividamento e que, não garante somente proteção aos produtores maiores, mas à carteira nacional de crédito rural como um todo”, diz em texto enviado à imprensa.

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