VIANA - A Justiça Federal determinou que o município de Viana, na Baixada Maranhense, desative, no prazo de seis meses, um lixão em Viana instalado em área reivindicada pelo povo indígena Akroá-Gamella, atualmente em processo de demarcação. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e também obriga o município a recuperar a área degradada e regularizar a destinação dos resíduos sólidos.
Segundo a decisão, a prefeitura deverá interromper imediatamente o descarte e a queima de lixo no local, além de adotar uma solução ambientalmente adequada para o tratamento dos resíduos produzidos no município.
Fiscalizações identificaram irregularidades
O lixão funciona no povoado Tabareuzinho/Cavacos, localizado dentro dos limites da Terra Indígena Taquaritiua.
Fiscalizações realizadas entre 2023 e 2025 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema) apontaram uma série de irregularidades no local.
Entre os problemas constatados estão:
descarte irregular de resíduos domiciliares e hospitalares;
presença de seringas, frascos de soro e outros materiais de serviços de saúde;
queima de lixo a céu aberto;
produção de chorume sem tratamento;
risco de contaminação do solo e dos recursos hídricos;
presença de moscas, urubus e outros vetores;
funcionamento sem licenciamento ambiental.
