BRASÍLIA - Representantes do governo federal, do Poder Judiciário e especialistas participaram, em Brasília, do encontro "Inteligência e Governança Territorial", que debateu o uso de ferramentas de inteligência territorial para ampliar a segurança jurídica e aperfeiçoar a gestão de terras no país. O evento foi promovido pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com apoio institucional da Codevasf, Embrapa, Rota das Frutas e Terra Analytics.
Entre os temas discutidos esteve a situação do Matopiba, fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Maranhão ganhou destaque por concentrar 32,77% da área da região, a segunda maior participação entre os quatro estados, e pelos desafios relacionados à regularização fundiária.
Maranhão concentra desafios na regularização fundiária
Durante o encontro, foram apresentados dados do estudo "Fórum de Corregedores da Justiça do Matopiba: Uma experiência brasileira para a governança responsável da terra e regularização fundiária", publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Segundo o levantamento, elaborado com informações do Poder Judiciário maranhense, cerca de 70% das terras do Maranhão são ocupadas por posses sem garantia formal de propriedade.
