Brasil aciona OMC contra novas tarifas impostas pelos Estados Unidos
Durante décadas, recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) foi o caminho usado por países para tentar resolver disputas comerciais. Nesta semana, o governo brasileiro acionou o órgão para contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
O pedido ocorre em um cenário diferente do passado: após uma perda gradual de influência, o principal sistema de julgamento da OMC está praticamente paralisado, enquanto as maiores economias passaram a recorrer a vias políticas para defender seus interesses econômicos.
➡️ Na teoria, um país recorre à OMC quando considera que outro membro adotou uma medida que viola as regras do comércio internacional, como tarifas ou barreiras injustificadas. Mas, desde que os EUA bloquearam a nomeação de novos integrantes do Órgão de Apelação, as disputas até podem avançar, mas enfrentam dificuldades para chegar a uma decisão definitiva. (saiba mais abaixo)
Em resumo, o pedido apresentado pelo Brasil questiona as duas tarifas adotadas recentemente pelos EUA:
Uma delas é a tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros após uma investigação que apontou supostas práticas comerciais desleais.
A outra é a sobretaxa de 12,5% aplicada a mais de 60 parceiros comerciais dos americanos, relacionada ao comércio de produtos que utilizam trabalho forçado.
'Mais simbólico do que efetivo': por que o Brasil foi à OMC contra o tarifaço, mesmo com o órgão enfraquecido
