A decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, de incluir a si próprio entre os ministros que podem ser sorteados relatores de ações sobre propaganda eleitoral ampliou seu poder e influência e o permitiu assumir a condução de alguns dos processos de maior impacto político em curso na Corte.
O ministro inovou ao editar as regras do TSE e prever a possibilidade de ele próprio ser sorteado relator das ações de propaganda eleitoral que chegam ao tribunal.
Nunes Marques também incluiu André Mendonça, vice-presidente do TSE, no rol de ministros que podem analisar esse tipo de ação.
Até o início do ano, somente a ministra Estela Aranha, nomeada para o tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), era responsável pelo tema no TSE. A magistrada havia sido designada para a função pela então presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.
Estela Aranha foi responsável, por exemplo, pela análise da ação que acusava Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
A assessoria do presidente do TSE informou na época que mais ministros foram incumbidos da tarefa de examinar as ações de propaganda para dar celeridade aos trabalhos.
