Com parte das exportações brasileiras sendo sobretaxadas pelos Estados Unidos em 37,5%, o governo federal lançou a terceira etapa do plano Brasil Soberano para socorrer as empresas afetadas pelo tarifaço. Uma semana após o anúncio, porém, os setores ainda aguardam a regulamentação da iniciativa.
À CNN Brasil, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que não há prazo para implementar a próxima etapa do plano, que envolve instituir um conselho interministerial.
O colegiado ficará responsável por aprovar a aplicação dos recursos do Brasil Soberano III. Somente após esse estágio, haverá maior detalhamento da implementação.
“Não há um prazo definido. Mas é importante reforçar que o Governo Federal trabalha com celeridade na construção do Decreto que irá instituir o Comitê e regulamentar a aplicação dos recursos”, disse a pasta à CNN Brasil.
A CNN Brasil questionou ainda a Casa Civil e a presidência da República sobre a previsão de publicação do decreto que dará continuidade ao plano, mas não obteve retorno.
A iniciativa desenhada pela equipe econômica vai disponibilizar R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito aos setores afetados. Desse total, R$ 13,5 bilhões são recursos do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Poderão acessar os recursos aquelas empresas afetadas pela tarifa de 25%, imposta pelos EUA com base em uma investigação que acusa o Brasil de práticas comerciais desleais.
