O Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura entra em vigor neste sábado (1) e representa um novo passo na estratégia brasileira de ampliar mercados para a carne bovina e reduzir a dependência de grandes compradores, como a China. Embora o país asiático tenha um mercado consumidor relativamente pequeno, analistas avaliam que o principal efeito do acordo será estrutural, ao oferecer maior segurança jurídica para as exportações, facilitar o comércio e abrir espaço para a diversificação dos destinos da proteína brasileira.
O principal benefício para a carne bovina é a concessão de tarifa zero imediata para 100% das linhas tarifárias de Singapura. Na prática, toda a carne bovina exportada pelo Brasil poderá ingressar no mercado singapuriano sem incidência de imposto de importação, aumentando a competitividade do produto brasileiro frente a outros fornecedores internacionais.
Para usufruir da preferência tarifária, no entanto, os exportadores precisarão cumprir as regras de origem previstas no acordo. Será necessário comprovar que a carne atende aos critérios estabelecidos entre Mercosul e Singapura, demonstrando que o produto foi totalmente obtido ou processado no Brasil. As orientações sobre classificação de mercadorias, emissão da prova de origem e procedimentos operacionais já foram disponibilizadas pelo MIDC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) por meio do Portal Siscomex.
