O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que a Polícia Federal informe as providências adotadas em uma apuração sobre postagens que associavam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prática de canibalismo.
“Os autos foram disponibilizados à autoridade policial para a realização das providências determinadas, o que não foi atendido, conforme certificado pela Secretaria Judiciária”, escreveu o ministro em decisão nesta quarta-feira (29).
A investigação teve origem em um procedimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre 44 publicações feitas durante a corrida presidencial de 2022. Os conteúdos reproduziam, de forma integral ou parcial, um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Bolsonaro no segundo turno, com um trecho de entrevista em que o então presidente dizia que “comeria um índio sem problema nenhum”.
Na gravação original, Bolsonaro relatava uma experiência vivida em uma comunidade indígena. Segundo o TSE, o material divulgado descontextualizava a declaração e alterava o sentido da fala do então presidente.
Em outubro de 2022, Moraes, que presidia o TSE naquele período, determinou que Twitter, Facebook e YouTube removessem as publicações de maior alcance.
Após o encerramento das eleições, cópias do procedimento foram encaminhadas ao STF devido à possível relação dos conteúdos com inquéritos sobre manifestações antidemocráticas em tramitação na Corte.
