A mãe de Heloísa Alves Duque Rodrigues, filha que excluiu o sobrenome da genitora após relatar anos de abusos, foi intimada na terça-feira (28) para prestar depoimentos. A informação foi confirmada pela advogada de Heloísa, nas redes sociais.
Segundo a advogada Andréa Galliza, recentemente, foram realizadas diligências para localizar e intimar a investigada, que foi chamada a prestar esclarecimentos.
“Reafirmamos que Heloísa busca exclusivamente a atuação regular das instituições e repudia qualquer ameaça, violência ou tentativa de justiça pelas próprias mãos”, disse a advogada em nota.
A Justiça de São Paulo autorizou a retificação do registro civil de Heloísa Alves Duque Rodrigues, permitindo a exclusão dos sobrenomes de sua genitora. Ela afirmou para justiça que a genitora permitia a exploração e o abuso sexual, “rifando as filhas” para obter a vantagem de morar na casa do agressor.
A decisão da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente baseou-se em provas de violência doméstica, tortura e exploração sexual sofridas pela autora desde a infância.
O caso, que ganhou repercussão nacional, agora aguarda decisão em segunda instância sobre o pedido de exclusão total da maternidade da certidão de nascimento.
Histórico de violência e tortura
O pedido de desconstituição da filiação materna foi fundamentado em um histórico de abusos gravíssimos e violações sistemáticas de direitos fundamentais praticados pela genitora desde a infância da autora.
