Os influenciadores Viih Tube e Eliezer fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho para encerrar o reality show “As Patroas”, feito nas redes sociais do casal com seus funcionários. Eles terão que pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo aos seus funcionários.
O programa criado pelos influenciadores colocava 11 trabalhadores da casa do casal para disputar provas em troca de dinheiro, redução da jornada de trabalho e outros prêmios. Uma das dinâmicas, por exemplo, envolvia a procura de moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
No TAC (Termo de Ajuste de Conduta), o casal se comprometeu a não produzir ou divulgar conteúdos que coloquem seus funcionários ou outros trabalhadores em situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que com consentimento. Os influenciadores precisam retirar das redes sociais todo o material já publicado.
Também não poderão exigir ou incentivar a participação de seus funcionários em produções semelhantes. Qualquer participação futura precisará ser combinada por escrito e sem nenhum prejuízo a quem recusar participar.
O TAC também determina que o casal publique nas redes sociais 3 vídeos sobre direitos dos funcionários.
Em caso de descumprimento das obrigações acordadas, o casal pagará multa de R$ 50.000 para cada cláusula violada e mais R$ 5.000 por trabalhador prejudicado.
