A CPL (Comissão Permanente de Leilões) da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou negar o recurso administrativo apresentado pela EPP (Evolution Power Partners) e manter a inabilitação de seis consórcios da ION no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência (LRCap). A decisão abre espaço para a convocação de novos projetos, entre eles dois empreendimentos da Eneva e da Global, caso a diretoria colegiada da agência confirme o entendimento.
Com a manutenção da inabilitação, a CPL recomenda que a Aneel convoque novos empreendimentos, obedecendo à ordem de classificação do leilão. A lista elaborada pela comissão inclui quatro projetos, que juntos somam 1.773,2 MW de capacidade instalada e 1.454,6 MW de disponibilidade de potência, volume suficiente para substituir integralmente a capacidade retirada com a exclusão dos consórcios da ION.
Entre os projetos que poderão ser chamados estão duas usinas da Eneva: Porto Norte Fluminense, com 574,5 MW de disponibilidade, e GDE Pará III, com 216,4 MW de disponibilidad. Também entram na lista a Global V e Jaci I, da Global Participações em Energia.
Na nota técnica assinada pela comissão, a CPL conclui que o recurso deve ser conhecido por atender aos requisitos formais, mas rejeitado no mérito, mantendo a decisão que retirou da disputa os consórcios ION II b, ION I, ION II, ION III b, ION III e ION IV.
