O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nas últimas semanas, o pedido de registro de um grupo que pretendia acompanhar as eleições de 2026 como missão internacional de observação eleitoral.
Segundo a Corte, a entidade não atende aos critérios exigidos para esse tipo de credenciamento. O entendimento é que as autointituladas missões de observação precisam estar vinculadas a instituições reconhecidas, como universidades, centros de pesquisa, organismos internacionais ou entidades com atuação consolidada e legitimidade reconhecida na área eleitoral.
Cada pedido para acompanhar as eleições brasileiras é analisado individualmente pelo TSE. Até o momento, um foi rejeitado e outros dois seguem em análise.
O pedido negado foi apresentado pela Eurolat Global Democracy Forum, entidade sediada em Madri, na Espanha.
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Segundo informações analisadas pelo tribunal, o grupo se apresenta como uma organização da sociedade civil voltada a debates cívicos, sem mandato eletivo, chancela governamental ou autoridade legislativa.
Integrantes da área internacional do TSE identificaram que a entidade não se enquadra no conceito técnico de organização internacional adotado pela Justiça Eleitoral.
O tribunal também observou que a organização utiliza nome semelhante ao da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), organismo criado em 2006 para promover a cooperação entre a União Europeia e países da América Latina.
