A Assembleia Nacional da Nicarágua apresentou na 3ª feira (28.jul.2026) uma proposta de reforma parcial da Constituição para ampliar de 5 para 7 anos renováveis o mandato presidencial. O Parlamento é controlado pelo governo de Daniel Ortega (Frente Sandinista de Libertação Nacional, esquerda).
O presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, leu a exposição de motivos durante uma sessão plenária. “Nosso sistema de Estado e governo de ‘Povo Presidente’ propõe organizar-se com períodos efetivos de 7 anos renováveis”, declarou.
Segundo a Assembleia Nacional, o texto reafirma o compromisso do país “rumo à estabilidade, segurança e paz”.
A proposta abre caminho para que Ortega prolongue a permanência no comando do país. O presidente tem 80 anos e exerceu o poder por cerca de 30 anos. Coordenou a Junta de Governo de 1979 a 1985, presidiu a Nicarágua de 1985 a 1990 e voltou ao cargo em 2007. Desde então, mantém-se no governo.
A iniciativa foi apresentada 9 dias depois de Ortega declarar que não haveria mais eleições para permitir o retorno da oposição ao poder. A fala provocou reações internacionais e levou autoridades nicaraguenses a afirmar posteriormente que o país continuaria realizando eleições, mas sob outro marco constitucional.
Brasil, Estados Unidos, União Europeia e outros governos latino-americanos manifestaram preocupação ou rejeição às declarações de Ortega. A UE pediu eleições transparentes, inclusivas e de acordo com padrões internacionais.
