O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil, nesta terça-feira (28), para investigar as falhas registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade nos dias de operação da concessionária Trivia Trens.
Após uma série de problemas operacionais, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) reassumiu temporariamente a operação das linhas por pelo menos 90 dias.
De acordo com o Ministério Público, foi solicitado à Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) o envio de dados sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde o início da operação assistida.
Também foram requisitados eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Já da CPTM, a Promotoria solicitou esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.
A Trivia Trens deverá apresentar um relatório detalhado de todas as falhas operacionais registradas desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio ocorrido em 23 de julho, o número de reclamações de usuários, as medidas de ressarcimento adotadas e a comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
