A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária.
A classificação foi criada para identificar empresas que fazem do não pagamento de impostos uma estratégia de negócio.
🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reiterada e injustificada, além de fortalecer a conformidade fiscal, estimular a concorrência leal entre empresas e ampliar a transparência das ações da administração tributária, de acordo com o Fisco.
🖥️A relação de devedores contumazes é pública e está disponível no site da Receita Federal. A lista é atualizada periodicamente e reúne apenas empresas que concluíram todo o processo administrativo previsto na legislação complementar e tiveram o enquadramento formalizado.
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Segundo a Receita, a lista é dinâmica e continuará sendo ampliada à medida que novos processos administrativos forem concluídos.
Atualmente, as empresas listadas pertencem, principalmente, aos setores de cigarros e combustíveis. De acordo com o Fisco, há previsão de estender a fiscalização para outros segmentos da economia com histórico de inadimplência tributária, que ainda estão em análise.
Receita Federal atualiza informações e lista 22 empresas classificadas como devedoras contumazes
