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Brasil 28/07/2026 às 16:50

Governo e oposição querem avançar PL dos minerais críticos, diz Ibram

Governo e oposição querem avançar PL dos minerais críticos, diz Ibram

O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Pablo Cesário, vê com bons olhos a disposição de congressistas da oposição e do governo para avançar com os PL 2.780 de 2024, que estabelece uma política nacional e mecanismos de estímulo à pesquisa, à extração, ao beneficiamento e à transformação de minerais críticos e estratégicos. A declaração foi dada a jornalistas nesta 3ª feira (28.jul.2026).

“Vejo, tanto da oposição quanto do governo, uma sensação, falas muito claras de que ele deve andar”, afirmou Cesário.

O PL 2.780 de 2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. O texto cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e um conselho vinculado à Presidência da República, além de incentivos fiscais e financeiros para ampliar os investimentos e a agregação de valor no Brasil. A proposta aguarda despacho da Presidência do Senado desde 8 de maio -anterior à definição das comissões e do relator. 

Em 9 de junho, o relator do projeto na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania - SP) disse que o texto estava represado na casa legislativa vizinha por conta de um atrito entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Não andou depois disso. 

Há também algumas divergências entre congressistas sobre o conteúdo da legislação. O tema mais polêmico é o poder atribuído ao conselho que o projeto visa criar. Essa entidade estaria vinculada ao Executivo federal.

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