Apenas oito dos 21 partidos intimados pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentaram respostas aos questionamentos sobre a eventual participação de dirigentes partidários na definição, gestão ou distribuição de emendas parlamentares.
Até segunda-feira (27), os oito partidos que encaminharam suas manifestações ao STF foram: PL, MDB, PDT, PSDB, PSD, PSOL, Novo e PCdoB.
Nenhum deles reconheceu que o presidente nacional possui prerrogativa para indicar emendas, que dispõe de uma cota própria de emendas no partido, ou que tenha competência formal para definir o estado ou município para o qual a emenda parlamentar será destinada.
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O PL, em especial, esclareceu que Valdemar Costa Neto não possui tal prerrogativa dentro do partido e que ele apenas realiza sugestões políticas.
O prazo estabelecido por Dino de dez dias úteis para que as legendas com representação no Congresso prestem esses esclarecimentos encerra-se na quarta-feira (29).
A intimação ocorreu no dia 15 de julho, um dia após uma declaração de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Ele afirmou em entrevista que dirigentes partidários normalmente participam da indicação desses recursos.
