Por unanimidade, a Aneel (Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu nesta terça-feira (28) consulta pública para discutir os editais dos dois primeiros leilões de reserva de capacidade destinados exclusivamente a sistemas de armazenamento de energia por baterias no país. Os certames estão previstos para ocorrer nos dias 2 e 4 de dezembro de 2026 e representam a primeira contratação dessa tecnologia para reforço da segurança do SIN (Sistema Interligado Nacional).
A consulta pública permanecerá aberta entre 30 de julho e 14 de setembro, com audiência pública marcada para 1º de setembro, em Brasília. O cronograma prevê a realização dos dois leilões em dezembro deste ano, sendo o certame para equipamentos com conteúdo nacional em 2 de dezembro e o leilão aberto aos demais equipamentos em 4 de dezembro.
Os dois leilões possuem regras praticamente idênticas, mas atendem a produtos distintos definidos pelo MME (Ministério de Minas e Energia). O Leilão nº 05/2026-Aneel será voltado a empreendimentos que cumpram requisitos mínimos de conteúdo nacional, enquanto o Leilão nº 06/2026-Aneel será destinado aos demais sistemas de armazenamento elegíveis, sem essa exigência. Ambos preveem início do suprimento em agosto de 2028 e contratos de 15 anos.
Embora a abertura da consulta pública tenha sido aprovada sem alterações substanciais, um dos principais pontos destacados no voto do relator, diretor Gentil Nogueira, foi a controvérsia sobre o custeio da contratação das baterias.
