O governo federal anunciou um novo pacote de medidas emergenciais para conter a alta dos preços dos combustíveis, que tem sido impactada pela guerra no Oriente Médio e pela volatilidade do petróleo. As ações incluem a redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel.
Redução de tributos
Redução de 63 centavos por litro nos tributos federais sobre a gasolina, que passará a ter uma cobrança de 16 centavos por litro.
Isenção total dos tributos federais sobre o etanol hidratado, que anteriormente tinha uma tributação de 19 centavos por litro.
Subvenção ao diesel
Nova subvenção de R$ 1 por litro para o diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores.
A subvenção será regulamentada pelo Ministério da Fazenda e revisada a cada 30 dias.
Impacto das medidas
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Morete, destacou que as medidas visam evitar que a alta do petróleo seja repassada aos preços, penalizando consumidores e setores da economia. A desoneração total do etanol também busca aumentar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Custos e previsões
As novas medidas começam a valer a partir de 10 de setembro e vão até 9 de outubro. O impacto mensal estimado das ações pode chegar a R$ 7 bilhões, com um custo de R$ 2 bilhões mensais para a desoneração da gasolina e do etanol, e R$ 5 bilhões para a subvenção do diesel.
