O projeto de concessão da Ferrogrão avançou, nesta quinta-feira (10), com uma mudança relevante na modelagem econômico-financeira: a retirada de um aporte público de R$ 3,5 bilhões que estava previsto no projeto. O recurso seria formado por investimentos cruzados da Rumo Paulista, MRS e Vale.
Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os estudos encaminhados pela Infra S.A. em 2024 já haviam retirado o aporte após discussões sobre a modelagem. A mudança foi consolidada pelo Ministério dos Transportes, que informou ao TCU (Tribunal de Contas da União) que a atratividade da Ferrogrão se sustenta mesmo sem a previsão do recurso público para a realização de estudos.
A retirada do aporte faz parte de uma revisão mais ampla do projeto. A ANTT atualizou as minutas de edital e contrato e promoveu alterações na modelagem econômico-financeira, nas regras de alocação de riscos e nos mecanismos de governança e resolução consensual de conflitos.
Também foram revistas premissas tributárias, receitas acessórias, investimentos obrigatórios, custos operacionais e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Outra alteração é a retirada dos trens e vagões do rol de bens reversíveis da concessão. Pela nova modelagem, a concessionária poderá estruturar sua frota por meio de arrendamento ou cessão de uso com terceiros. O modelo prevê a compra direta de uma frota mínima para manutenção, equivalente a cerca de 2% do total, que também não será considerada reversível.
