O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou as sessões no plenário que estavam marcadas para 4ª feira (9.set.2026) e 5ª feira (10.set).
A ideia é evitar juntar todos os ministros e correr o risco de algum deles fazer uma declaração sobre o caso que envolve as suspeitas de que Alexandre de Moraes manteve uma relação imprópria com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Com o cancelamento das sessões, o plenário deixou de julgar ações que estavam pautadas.
9.SET
Funrural (ADI 4395): julga a constitucionalidade da contribuição previdenciária do trabalhador rural pessoa física que possui empregados, com incidência sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção;
cargos em comissão (ADI 7512): julga a constitucionalidade da Lei estadual nº 3.147/2007 do Amazonas, que fixou a cota mínima de 10% dos cargos em comissão a serem ocupados por funcionários públicos efetivos (concursados) no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM);
10.SET
RE 1495108 - o julgamento decide se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) ao transferir bens para integralizar seu capital social.
O STF tem uma uma sessão marcada para 15 de setembro, às 10h da manhã, para decidir se Moraes será investigado por causa dos indícios de que teria orientado e ajudado Daniel Vorcaro até quando o fundador do banco foi preso, em novembro de 2025.
