BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas permanentes de cinco familiares durante o período em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estiver fora de casa em razão da campanha ao Senado.
A defesa havia solicitado que os familiares pudessem permanecer na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar sem a necessidade de uma nova autorização judicial a cada visita.
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Entre os autorizados está Vicente de Paulo Reinaldo, pai de Michelle. Também foram incluídos Geovanna Kathleen Ferreira Lima, Maisa Torres Antunes, Renato Antônio Bolsonaro e Suyane Lanuze Ferreira Lima.
Regras para as visitas
Moraes determinou que as visitas sigam as mesmas regras que seriam aplicadas ao estabelecimento prisional ao qual Bolsonaro estaria vinculado caso não estivesse em prisão domiciliar.
Os cinco familiares deverão fazer cadastro prévio, de acordo com as normas da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
As visitas poderão ocorrer somente às quartas-feiras e aos sábados, em uma das três faixas de horário estabelecidas:
das 8h às 10h;
das 11h às 13h;
das 14h às 16h.
Na decisão, Moraes considerou a autorização permanente para familiares uma medida “razoável” e compatível com os princípios da eficiência e da celeridade processual.
