Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter se manifestado nas redes sociais defendendo a quebra do sigilo das investigações envolvendo o Banco Master, o Partido dos Trabalhadores apresentou justamente esse pedido aos ministros André Mendonça e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça e Dino são os relatores na Corte dos processos relacionados ao banco de Daniel Vorcaro, que está preso e protagonizou o maior escândalo financeiro da história do país.
As petições do PT têm assinatura do advogado do partido, Ângelo Ferraro, coordenador jurídico da campanha de Lula à reeleição. Nos documentos, o partido fala em “vazamentos seletivos” que supostamente abririam margem para a divulgação de informações descontextualizadas ou falsas às vésperas da eleição.
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“O sigilo processual só cumpre a sua função enquanto é efetivo. Quando o conteúdo dos autos passa a circular por vias não institucionais, o sigilo deixa de proteger a investigação e passa a proteger o vazador: é ele quem escolhe o que divulgar, quando divulgar e a quem entregar”, diz o PT.
De acordo com a legenda, os “vazamentos seletivos” de informações relacionadas aos processos do Master podem ferir a "equidade eleitoral".
"O sigilo remanescente produz exatamente esse desequilíbrio. Cria classes de competidores: quem tem acesso aos autos conhece o conjunto; os demais conhecem o que a imprensa publica.
