O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 5ª feira (10.set.2026) a lei que extingue definitivamente a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 -a chamada “taxa das blusinhas”.
A medida chega em um momento de pressão sobre o governo, que enfrenta uma crise no STF, desgaste na avaliação e pesquisas que mostram uma disputa mais apertada entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
A sanção representa uma vitória política do governo às vésperas da eleição. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada e sancionado sem vetos. Fecha-se um ciclo de 4 meses depois de o petista ter revogado a cobrança por meio da Medida Provisória 1.357 de 2026.
Lula articulou pessoalmente o avanço da proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em um almoço no Palácio da Alvorada.
A taxa foi criada em 2024. Naquele ano, o Congresso incluiu no projeto do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Lula chegou a dizer que poderia vetar a medida, mas acabou sancionando o texto.
A cobrança começou em agosto daquele ano. Na época, o governo defendia a necessidade de combater a concorrência considerada desleal por setores da indústria e do varejo brasileiros.
A cobrança passou a atingir compras em plataformas como Shein, Shopee, AliExpress e Temu.
