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Brasil 10/09/2026 às 12:21

FGTS aprova reforço de R$ 500 milhões no subsídio habitacional

FGTS aprova reforço de R$ 500 milhões no subsídio habitacional

O Conselho Curador do FGTS aprovou por unanimidade, nesta 5ª feira (10.set.2026), a suplementação de R$ 500 milhões no orçamento de subsídio para a habitação social em 2026.

Com a decisão, tomada durante a 207ª Reunião Ordinária do colegiado, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, o teto de recursos a fundo perdido para a habitação passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.

A medida, formalizada pelo Voto nº 10/2026/MCID, foi apresentada pelo representante da Secretaria Executiva do MCID (Ministério das Cidades), Johnny dos Santos.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MCID

Segundo o representante, dos R$ 160,5 bilhões totais do MCID para 2026, R$ 90,6 bilhões já haviam sido contratados até a 1ª semana de agosto. Outras dotações foram mantidas sem alterações. São elas:

orçamento oneroso para habitação - R$ 143,45 bilhões;

saneamento básico - R$ 8 bilhões;

infraestrutura e mobilidade urbana - R$ 8 bilhões, divididos em R$ 6,4 bilhões para o Pró-Transporte e R$ 1,6 bilhão para o Pró-Cidades.

ACELERAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

A necessidade de elevar o orçamento de subsídios de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões era monitorada desde abril de 2026, quando o conselho já havia aprovado o reajuste das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida.

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