O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo federal está sendo “muito cauteloso” para reavaliar as medidas que buscam suavizar as altas nos preços dos combustíveis à população brasileira, com revisões a cada mês.
“A gente fazia a cada dois meses, reduzimos o período para um mês”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
A Petrobras anunciou na madrugada desta quinta (10) que iria encerrar o desconto de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida já está em em vigor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na quarta (9) uma MP (Medida Provisória) que autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.
O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro.
Atualmente, está em vigor outra subvenção econômica de R$ 1,12 por litro de óleo diesel comercializado no Brasil, medida autorizada pela MP nº 1.363/26, que perderá validade no próximo dia 26.
Até o fim de setembro, portanto, as duas subvenções vão coexistir, somando R$ 2,12 por litro.
“O que importa é que a MP só terá eficácia plena com o ato do ministro da Fazenda”, argumentou Moretti.
