Desde 2020 vivenciamos o desafio de combater a inserção, em projetos de lei, de comandos sem um fundamento preciso ou pertinente ao tema para privilegiar ou blindar determinados segmentos à custa do consumidor. Mais uma vez, essa prática legislativa abominável que, desequilibra o mercado em favor de uns e detrimento de vários, assombra o setor elétrico, despertando novo movimento contra os “jabutis”.
Acompanhando os desdobramentos e manifestações sobre o PL 5.017/2019 que, aprovado no piscar das luzes da Comissão de Infraestrutura do Senado no último 14 de julho, retoma temas questionáveis, como a obrigatoriedade de contratações de usinas termelétricas inflexíveis e pequenas centrais hidrelétricas sem qualquer avaliação de sua pertinência, viabilidade e, principalmente, planejamento, me dei conta de que não estamos diante de jabutis - que levam a péssima fama porque só alcançam os topos dos postes quando alguém os coloca lá -, mas sim de percevejos, uma praga de difícil exterminação.
Escondendo-se em frestas minúsculas e agindo no escuro, os percevejos criam imunidades a venenos comuns e sobrevivem meses parados, esperando a hora de agir. E foi exatamente assim que o PL 5.017/2019 veio a assolar a sociedade; numa brecha, foram incluídos temas desassociados de sua origem e, sem qualquer debate técnico, reviveram-se medidas já afastadas por serem despropositadas para a sustentabilidade do sistema e da modicidade tarifária, provocando, sem qualquer controle, severos danos…
