A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, de suspender atos monocráticos dos ministros Flávio Dino e André Mendonça e de retirar a relatoria do inquérito das Fake News de Alexandre de Moraes gerou repercussão entre especialistas em direito constitucional. Para o professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF) ao WW, a medida representa uma tentativa de “estancar a sangria” que tomou conta da Corte.
Em entrevista, Sampaio avaliou que Fachin encontrou o momento adequado para agir e submeteu a resolução da crise ao plenário do tribunal, instância que considera a “voz soberana do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, o especialista ressaltou que não há garantias de que a crise esteja definitivamente contida.
O estopim da decisão
Segundo Sampaio, a sequência de eventos que precipitou a atuação de Fachin começou quando André Mendonça decretou monocraticamente, em decisão liminar, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
A matéria foi submetida ao colegiado da Segunda Turma, que referendou a decisão. Em seguida, a União Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, apresentou um requerimento de suspensão da liminar, que regimentalmente foi encaminhado a Fachin.
O professor explicou que Fachin aguardava as manifestações de Mendonça, de Andrei Rodrigues e de outros envolvidos antes de decidir.
