O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, tomou diversas medidas nesta quarta-feira (9) em relação à crise na Corte.
Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes do inquérito das Fake News e assumiu a relatoria. De acordo com o parecer, a medida decorre da necessidade de “estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional”.
“Quanto às ações penais já instauradas, com denúncia recebida, fica mantida a delegação ao Ministro Alexandre de Moraes”, escreveu.
O inquérito das Fake News foi aberto em março de 2019 para investigar notícias falsas, ameaças e ataques aos membros da Cortes. À época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli escolheu Moraes como relator sem sorteio, modelo validado pelo plenário do Tribunal posteriormente.
No último dia 3 de setembro, Moraes usou o inquérito para acusar Mendonça de suposto abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com base em relatórios da PF.
Fachin pediu manifestações de todos os envolvidos. O prazo para a entrega das explicações ainda está em curso.
Decisão sobre afastamento de Andrei Rodrigues
Na tarde desta quarta, Fachin também suspendeu a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do comando da instituição e derrubou a decisão de Flávio Dino, que havia feito a recondução ao cargo.
