As novas medidas do governo para conter a alta dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões. São R$ 5 bilhões para a nova subvenção de R$ 1 por litro do diesel e R$ 2 bilhões para a desoneração de gasolina e etanol. O pacote foi anunciado nesta 4ª feira (9.set.2026) pelos ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
Embora seja aberta por meio de crédito extraordinário, a despesa não fica fora da avaliação do resultado primário. Durigan afirmou que “não há qualquer ganho de espaço fiscal” com a medida. Caso a evolução das receitas não seja suficiente para acomodar a despesa, o governo poderá ter de contingenciar outros gastos.
Gasolina e etanol
Para gasolina e etanol, o governo adotará desoneração de PIS/Pasep e Cofins. A medida terá impacto fiscal estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões.
A desoneração da gasolina passará de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, uma redução adicional de R$ 0,19. No etanol hidratado, a tributação de R$ 0,19 por litro será zerada durante a vigência da medida.
Segundo o governo, a renúncia fiscal será compensada por receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo. A estimativa é de mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias no período, ante aproximadamente R$ 2 bilhões de impacto das desonerações.
