O debate sobre as contas públicas brasileiras costuma se concentrar no governo federal, mas especialistas alertam que estados e municípios têm papel central no desequilíbrio fiscal do país.
Em entrevista ao CNN Money, o economista Bráulio Borges destacou que 70% do aumento do gasto do governo geral desde 2019 ocorreu nos governos regionais, e defendeu uma reforma profunda da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Borges explicou que, entre 2005 e 2019, as transferências do governo federal para estados e municípios se mantiveram relativamente estáveis, em torno de 6,2% do PIB (Produto Interno bruto). A partir de 2022, esse percentual saltou para cerca de 8% do PIB.
Segundo o economista, esse movimento é a síntese do que ele chama de “descentralização fiscal silenciosa”, expressão cunhada por seu colega Emmanuel Pires, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Esse processo envolve um conjunto de medidas adotadas tanto pelo Congresso quanto pelo Executivo que, sem uma avaliação adequada das consequências, ampliaram os gastos dos governos regionais sem a contrapartida de geração de superávit primário.
Ao mesmo tempo, essas medidas reduziram a capacidade do governo federal de produzir seus próprios resultados positivos.
“Na prática, o desenho institucional brasileiro impulsiona esses governos a gastarem todas as receitas que têm durante a bonança, sem gerar nenhum tipo de poupança precaucional”, afirmou Borges.
