O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (9), em decisão que suspendeu determinações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, poderá prestar informações em até 48 horas.
Depois desse prazo, Fachin decidirá sobre a permanência de Andrei no cargo.
"Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 (quarenta oito) horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional], será apreciada por esta Presidência", trecho de uma das decisões de Fachin desta quarta-feira (9).
Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal
Dênio Gonçalves/ TV Globo
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues. A decisão impôs a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais para apurar as circunstâncias de produção de relatórios de inteligência.
Mendonça afirmou que o afastamento era necessário para preservar provas e as investigações. Ele solicitou que a Segunda Turma do STF analisasse a decisão em uma sessão virtual. O colegiado formou maioria de três votos para manter os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Nesta quarta, o ministro Flávio Dino reverteu o afastamento de Andrei em outra decisão.
Fachin dá 48 horas para Andrei prestar informações; presidente ainda vai decidir se diretor fica no cargo
