Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso
O presidente Edson Fachin tenta retomar o controle de um Supremo Tribunal Federal (STF) que, nas últimas semanas, viu a crise entre os seus integrantes escalar e as divergências internas se transformarem em confronto aberto.
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O ponto mais importante da decisão é o inquérito das fake news. Fachin sinaliza que chegou a hora de retirar de cena um instrumento que se tornou alvo de fortes críticas e do qual Alexandre de Moraes, até aqui, aparentava não abrir mão. É uma medida dura e uma derrota para Moraes.
Mas Fachin também manda um recado para os outros lados da disputa. Ao suspender, no mesmo ato, as decisões de Flávio Dino e André Mendonça, coloca os dois no mesmo patamar e sinaliza: os dois estão errados ao tomar decisões individuais que, na avaliação da presidência da Corte, aumentam o tumulto dentro do tribunal.
É uma tentativa de recentralizar o poder no plenário e recuperar o controle institucional da crise.
Agora, atenção para o que acontece no dia 15. Na avaliação de integrantes da corte ouvidos pelo blog, a decisão de Fachin pode criar a expectativa de que o Supremo vai julgar Alexandre de Moraes ou o conteúdo das acusações que atingem o ministro. Não é isso, pelo menos por enquanto.
O que está colocado para julgamento é o pedido da PGR para anular e arquivar o relatório levado ao caso por André Mendonça.
Fachin tenta retomar controle do STF, freia Mendonça e Dino e impõe revés a Moraes
