Vista aérea do Aeroporto de Brasília
Bento Viana/Inframerica
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, nesta quarta-feira (9), o edital de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek.
🔎Repactuação é uma renegociação do contrato de concessão, ajustando as condições para melhor atender ao interesse público e garantir a boa administração do aeroporto. Nesse processo, uma nova empresa pode ser escolhida para administrar o terminal.
Os interessados devem apresentar os documentos necessários e formalizar propostas entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma online ou presencial. A sessão pública do leilão está prevista para 17 de dezembro.
O edital prevê a venda de 100% do capital social do terminal. Hoje, 51% das ações pertencem à atual administradora do aeroporto, a Inframerica, e 49% à Infraero, empresa pública federal vinculada à Secretaria de Aviação Civil.
O novo acordo traz a realização de um processo competitivo simplificado, com a inclusão de novas obrigações contratuais, a conversão de parte da outorga fixa em variável e a incorporação de dez aeroportos regionais ao contrato.
Também estão previstos novos investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão no aeroporto brasiliense ao longo da vigência da nova concessão, que segue até 2037.
Leilão para nova concessão do Aeroporto de Brasília será em dezembro; veja detalhes do edital
