BRASÍLIA - Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
Principais medidas:
Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória assinada pelo governo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.
O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
