A diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) manifestou nesta quarta-feira, 9, “profunda preocupação” com o que classificou como “momento gravíssimo” vivido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a tradicional instituição paulistana, os desdobramentos da crise ultrapassam a esfera dos Poderes da República e atingem valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
USP diz temer distorções
Em nota dirigida à comunidade acadêmica, a diretoria afirmou que o atual contexto político-eleitoral é particularmente sensível e vulnerável à disseminação de versões distorcidas e desinformação.
A instituição declarou confiar que a questão será conduzida pela Presidência do STF “com firmeza e responsabilidade”, em sessão colegiada, pública e presencial.
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A Faculdade de Direito da USP defendeu que a condução do caso observe estritamente o devido processo legal, com o objetivo de preservar a autoridade e a respeitabilidade da Suprema Corte. A nota também ressaltou que a Constituição, as leis e o STF não devem se submeter a “paixões políticas” ou a interesses particulares.
Para a diretoria, o respeito à institucionalidade, à transparência, à independência, à imparcialidade e à integridade é indispensável para o fortalecimento da Corte. O texto é assinado pela diretora da Faculdade de Direito, Ana Elisa Liberatore S.
