O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira (9) que o impacto somado das novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis é de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês. As ações foram anunciadas em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de energia e incluem mudanças para gasolina, etanol e diesel.
Entre os anúncios detalhados em coletiva de imprensa está o decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. Segundo o governo federal, o impacto dessa medida é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
O benefício ao consumidor substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina já prevista por medida provisória no valor de R$ 0,44 por litro. A vigência dessa medida termina nesta quarta-feira (9).
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Também foi anunciada a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado apresentado para essa medida é de R$ 5 milhões por mês.
De acordo com o anúncio, o valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
