Os advogados Paulo Faria e Filipe Rocha de Oliveira protocolaram, nesta quarta-feira, 9, uma notícia-crime contra o deputado federal André Janones (Avante). Na petição, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a dupla pede a investigação e a eventual prisão do parlamentar nos moldes do caso do ex-deputado Daniel Silveira.
A iniciativa ocorreu depois da publicação de um vídeo no perfil de Janones no X. Na gravação, o deputado chama o ministro André Mendonça de “vagabundo” e afirma que o magistrado afastou o diretor-geral da Polícia Federal para evitar que uma investigação chegasse ao próprio integrante do STF.
“Ele afastou o cara que estava investigando ele”, declarou Janones. O deputado também pediu aos seguidores que compartilhassem o conteúdo e o divulgassem em grupos de WhatsApp.
+ Entenda o que é Política no guia de Oeste
Os advogados apresentaram o pedido dentro da PET 16.662, que já tramita no STF sob a relatoria de Mendonça. Eles sustentam que as declarações podem configurar calúnia, difamação e injúria, com aumento de pena por atingirem um funcionário público no exercício da função e circularem em uma rede social.
Segundo os autores da notícia-crime, as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política. Eles afirmam que Janones atribuiu ao ministro um suposto desvio de finalidade e o uso da função jurisdicional para autoproteção.
