O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão de qualquer procedimento que envolva uma possível investigação contra ministros da Corte. Segundo a decisão, esses casos deverão ser encaminhados previamente à Presidência do STF antes de prosseguirem.
A medida foi tomada na Petição 16.704, aberta por Fachin para reunir as informações relacionadas aos relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal e às decisões tomadas por diferentes ministros a partir desses documentos.
Fachin afirmou que os casos em andamento passaram a tratar de fatos relacionados e produziram decisões que se sobrepunham. Para o presidente do Supremo, a situação criou risco de decisões conflitantes e de desorganização na tramitação dos processos.
Na mesma decisão, Fachin suspendeu a ordem do ministro André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Também suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia determinado a reintegração dos dois dirigentes.
Fachin também suspendeu o andamento da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até nova decisão. É nesse processo, ligado às investigações do Banco Master, que Mendonça determinou à Polícia Federal a produção de informações sobre a rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro e, depois, afastou Andrei e Almada.
