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Brasil 09/09/2026 às 17:52

Fachin diz ser “grave” que Dino e Mendonça desafiem decisões entre si

Fachin diz ser “grave” que Dino e Mendonça desafiem decisões entre si

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, classificou como “grave” o cenário de decisões de ministros da Corte sendo “desafiadas horizontalmente” ao analisar as determinações conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal. Leia a íntegra da decisão (PDF - 137 kB).

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin, nesta 4ª feira (9.set.2026), ao suspender tanto a decisão de Mendonça que afastou preventivamente Andrei da Direção-Geral da PF quanto a ordem de Dino que havia determinado a reintegração do delegado.

Segundo o presidente do STF, o afastamento dos dirigentes da PF desencadeou “decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”. Fachin afirmou que a situação é especialmente grave porque ainda estavam pendentes o julgamento do caso pela 2ª Turma e o pedido de suspensão apresentado à Presidência da Corte.

“INCONCILIÁVEL CONFLITO”

Mendonça determinou, na 3ª feira (8.set.), o afastamento preventivo de Andrei e de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF. A decisão foi submetida a referendo da 2ª Turma do Supremo.

Nesta 4ª feira (9.set.), antes do fim do prazo de 72 horas dado a Mendonça para prestar informações, Dino determinou a reintegração dos 2 delegados e o restabelecimento integral de suas atribuições.

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