BRASIL - O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). Com a medida, ficam suspensos tanto o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, quanto a decisão que havia determinado sua reintegração ao cargo.
A decisão de Fachin também alcança Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF, que havia sido afastado por Mendonça e posteriormente reintegrado por Dino.
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Segundo Fachin, a sequência de decisões entre ministros do Supremo criou um cenário de conflito e sobreposição de procedimentos que poderia afetar a ordem pública e a própria integridade do tribunal.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, escreveu o presidente do STF.
Fachin afirmou ainda que a suspensão das decisões é necessária independentemente de uma análise sobre o mérito dos afastamentos.
“Cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, afirmou.
Crise envolve investigações do Banco Master
A disputa entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes ganhou força a partir de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master.
